Colinas urbanas: Assentamento Humano Virgen de la Candelaria

Assentamentos humanos como o da Virgen de la Candelaria na periferia de Lima são fenômenos muito frequentes nas grandes cidades. Famílias de recursos escassos buscam um lugar para viver perto das aparentes oportunidades econômicas e educacionais da metrópole. As leis e regras exclusivas tornam a consolidação desses bairros e o progresso de seus habitantes extremamente difícil. Circunstâncias e condições forçam a maioria nas grandes cidades a encontrar uma solução de habitação informal, enfrentando uma lógica perversa de leis que não são feitas para aqueles que foram deixados de lado pelo modelo de desenvolvimento atual. Esta situação termina, muitas vezes em uma situação paradoxal: maioria da população excluída por leis que protegem os interesses do sistema em vez de responder às necessidades da maioria.

Confira mais informações sobre esta prática no site do Almanaque do Futuro (em espanhol): https://almanaquedelfuturo.files.wordpress.com/2017/05/almanaque-del-futuro-16-web.pdf

Local de implementação: Colinas de Nueva Esperanza

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Descrição

O assentamento humano Virgen de la Candelaria foi fundado em 2010 por algumas famílias que já estavam vivendo nas colinas de Nueva Esperanza, no distrito de Villa María del Triunfo, na região sul de Lima, Peru. Para melhorar suas condições de habitação, acesso a serviços básicos como água, eletricidade, esgoto e vias de acesso, as famílias decidiram formar seu próprio assentamento humano. Desde então, o setor cresceu e atualmente existem 160 lotes que compõem o bairro Virgen de la Candelaria, nos arredores de Lima, que abrigam aproximadamente 600 pessoas, muitas delas crianças e jovens. A primeira ação das famílias foi organizarem-se, formando o Conselho de Diretores do assentamento, sendo este o que desde então atribui o lugar onde as famílias podem se estabelecer e buscam ações conjuntas para a solução de problemas de habitação e infraestrutura, a partir da auto-organização e do trabalho comunitário, ao mesmo tempo que realizam a luta para o reconhecimento e a legalização de suas terras pelas autoridades locais.

Objetivos

Organizar a população sem teto do bairro de Villa María de Triunfo para a legalização das terras do assentamento urbano, e reivindicar melhores condições de vida perante as autoridades.

Público-alvo

População sem teto

Resultados

Uma das primeiras vitórias do Conselho de Diretores tem sido seu relacionamento com as autoridades distritais. Desta forma, o reconhecimento do assentamento humano pelo governo distrital foi alcançado. Com este reconhecimento, as famílias conseguiram ser reconhecidas como posseiras em seus lotes. Porém, o processo para obter escrituras de títulos, um requisito essencial para poder reclamar atenção ante as autoridades públicas, é longo e incerto. Enquanto a terra do assentamento não tem títulos de propriedade, não há possibilidade de solicitar ou acessar o apoio do Estado para questões como eletrificação, sistema de água potável, drenagem e outras infraestruturas urbanas. Com seus próprios recursos e inúmeras jornadas de trabalho comunitário, abriu-se a estrada de terra que liga o assentamento aos bairros abaixo. Em seguida, a eletrificação das casas foi alcançada. Talvez a coisa mais importante tenha sido a instalação do grupo comunitário de água potável. Em sete anos, isso foi alcançado graças à iniciativa constante da organização e de um plano organizativo que inclui luz, água, estrada, arquibancadas, quadra esportiva e playground. À luz de não ter o reconhecimento legal como um assentamento humano são conquistas transcendentais.

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