Rompendo esquemas, conquistando o acesso

Uma moradia digna é uma necessidade fundamental de todas as pessoas, reconhecidamente consagrado como um Direito Humano. A outra face da moeda é a mercantilização da moradia social ou popular. No Peru, programas estatais de moradia social são dominados por empresas construtoras, impossibilitando a autonomia na construção por parte das famílias. O Banco Comercial, encarregado da colocação do subsídio estatal, acentua o problema, pois os pobres não conseguem se qualificar como grupo destinatário principal desses subsídios. O exemplo do Movimiento de los Sin Techo (MST) de Lima, Peru, rompe esquemas e barreiras, conquistando, através de sua persistência, o acesso à moradia digna.

Confira mais informações sobre esta prática no site do Almanaque do Futuro (em espanhol): https://almanaquedelfuturo.files.wordpress.com/2017/05/almanaque-al-futuro-3-web.pdf

Responsável: Movimiento de los Sin Techo

Local de implementação: Distrito Comas

Contato

Site: http://movimientonacionallossintechodelperu.blogspot.com.br/

E-mails:

Descrição

Para alcançar o objetivo do projeto, o MST buscou a articulação com o movimento de trabalhadores e com outras iniciativas populares que buscam alternativas ao modelo de exclusão social. Sob o slogan de “Gestão e luta”, estabeleceu-se um diálogo com as autoridades, uma vez que, para o movimento, ficou claro que a estratégia de exigir o seu direito à habitação não passa pela ocupação ou tomada de terras, mas sim pelo direito ante às autoridades competentes e a exigibilidade de seus direitos. Em junho de 2011, o MST obteve seu status legal e, devido a várias marchas e outras ações de protesto, ganhou peso e poder de convocação na cena política do partido em Lima. No final de outubro do mesmo ano, realizou-se uma audiência pública com a presença do presidente do Congresso, o ministro da habitação e a prefeita de Lima, tratando a questão da moradia digna. Aproveitando a presença da televisão, o MST surpreendeu o presidente do Congresso com a entrega de um projeto de lei. Nesse evento, movida pelos testemunhos das bases do MST, a prefeita comprometeu-se em atuar em parceria para a aprovação da lei.

Objetivos

Promover uma articulação social e popular para a conquista do direito à moradia digna.

Público-alvo

População sem teto

Resultados

O primeiro programa territorial do MST é o Projeto Especial de Moradia Jesús Nazareno de Collique, situado no distrito Comas, no cone norte de Lima. Neste projeto, 250 famílias pertencentes ao MST formaram uma organização territorial e realizaram a compra de um terreno de 4 hectares em condições mais acessíveis. Durante os últimos meses, parte da terra foi habilitada para a urbanização durante as atividades dominicais. A região faz parte de uma pedreira, o que se torna vantajoso uma vez que lhes permite obter materiais de construção para a empresa coletiva de moradia social, estando prevista a utilização de materiais naturais do local (areia, rocha e pedra) para a construção das habitações. A compra do terreno foi financiada com um pagamento inicial de 623 dólares por família e 18 parcelas mensais de aproximadamente 138 dólares.

Temas