Rede Nossa São Paulo

O Movimento Nossa São Paulo foi lançado em maio de 2007 a partir da percepção de que a atividade política no Brasil, as instituições públicas e a democracia estão com a credibilidade abalada perante a população. Constatou-se que era necessário promover iniciativas capazes de recuperar para a sociedade os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia participativa. Em outubro de 2010, o movimento passou a se chamar Rede Nossa São Paulo, com o objetivo de fortalecer a articulação de um amplo campo social para objetivos comuns e, ao mesmo tempo, preservar a manutenção de diferenças para questões específicas, conjunturais, regionais etc, assegurando a ampla liberdade de expressão e manifestação a seus integrantes.

Responsável: Instituto São Paulo Sustentável (Secretaria Executiva)

Local de implementação: São Paulo (SP)

Contato

Telefones: (11) 3894-2400 /

Endereço: Rua Francisco Leitão, 469 - conj. 1407

Site: http://www.nossasaopaulo.org.br

E-mails: faleconosco@isps.org.br

Descrição

Para alcançar os objetivos propostos, o Instituto promove a coleta de informações, elaboração de estudos, pesquisas e indicadores para municiar trabalhos de mobilização cívico-social, assim como a geração de consultas públicas e novos espaços institucionais que ampliem o diálogo entre poder público e sociedade civil; o apoio a movimentos, iniciativas, projetos e programas que promovem o desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental urbano, em especial da cidade de São Paulo; a participação em outras articulações, como a Rede Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e a Rede Latino-americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, assim como o grupo de organizadores do Dia Mundial Sem Carro na capital paulista. Também organiza eventos e seminários de âmbito internacional, como a Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras, cuja primeira edição foi realizada em abril de 2015.

Objetivos

Mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de São Paulo justa e sustentável. A Rede pretende construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes, transformando São Paulo em uma cidade sustentável, segura, saudável, agradável, solidária e realmente democrática.

Público-alvo

Público em geral

Resultados

Hoje a Rede conta com o apoio de lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, empresas e cidadãos, todos interessados em participar do processo de construção de uma nova São Paulo. Vários resultados foram alcançados a partir das ações da RNSP, dentre os quais podem ser citados:

– Criação do Conselho Participativo Municipal, em janeiro de 2013, em decorrência da campanha por estímulo à criação de conselhos municipais. No mesmo ano, foram constituídos outros três conselhos, com a participação da Rede Nossa São Paulo: Conselho da Cidade de São Paulo, Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos;

– Lançamento da publicação Referências de Metas para São Paulo: 2009-2012, em 2013, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas de várias áreas administrativas e regiões do município para aperfeiçoar o programa de metas da Prefeitura. Em cumprimento à nova lei, a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab apresentou o primeiro Plano de Metas de São Paulo, batizado de Agenda 2012. A gestão seguinte, do prefeito Fernando Haddad, apresentou o Programa de Metas 2013-2016;

– Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em julho de 2011, que institui a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Metas para prefeitos, governadores e presidente da República. A PEC está em tramitação no Congresso Nacional;

– Criação do Observatório Cidadão Nossa São Paulo, banco de dados virtual que disponibiliza um conjunto de indicadores sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais sobre a cidade de São Paulo e cada uma de suas 32 subprefeituras. O objetivo é que os indicadores sejam constantemente atualizados, avaliados e divulgados para a sociedade. A RNSP também divulga publicações com indicadores sobre a cidade de São Paulo e de sua acentuada desigualdade econômica e social, entre os quais: Campanha “Você no Parlamento”, uma consulta pública – realizada entre 15 de junho e 30 de setembro de 2011 – para orientar a elaboração de projetos de lei, a inclusão de emendas ao orçamento da cidade e a fiscalização do Executivo, Campanha “Sou Cidadão Paulistano” – lançada inicialmente pela Rede Nossa São Paulo em outubro de 2012, visa estimular a população paulistana a se apropriar da cidade, exercer a cidadania e se envolver em ações de interesse coletivo. Dois anos depois, em outubro de 2014, a campanha foi adotada pelo Conselho da Cidade de São Paulo. A proposta é estimular os cidadãos a fazerem pequenas ações pelo bem da cidade. Ações que poderiam ser traduzidas em atitudes concretas como “Eu pego carona”, “Eu reciclo meu lixo” ou “Eu respeito o pedestre”, “Eu não jogo lixo na rua”, “Eu economizo água”;

– Criação do Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo, iniciativa liderada pelo Instituto Ethos e Rede Nossa São Paulo com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e assessorar as empresas para atuarem visando ao desenvolvimento justo e sustentável de São Paulo. A ideia foi que as empresas, de forma organizada, sistêmica e eficiente, empreendessem ações e parcerias com outras empresas, organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa e o poder público;

– Promoção de debates sobre mobilidade e transporte. De maio a novembro de 2010, a Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo promoveram a série de seminários “Mobilidade e Transporte Sustentáveis”. A iniciativa foi do Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade Urbana da Rede e da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara. Com o objetivo de construir uma agenda para a cidade, envolvendo sociedade civil e poder público, os seminários abordaram os desafios da mobilidade em São Paulo, a avaliação dos indicadores técnicos, a relação entre transporte e saúde e as propostas (vinculadas aos orçamentos municipal e estadual) para um Plano Municipal de Mobilidade e Transporte Sustentáveis;

– Criação da campanha pela redução da taxa de enxofre no diesel vendido no País, que resultou na adoção da Resolução 315 na agenda da Agência Nacional do Petróleo, da Petrobras e da indústria automobilística. Essas organizações foram obrigadas a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assumindo o compromisso de cumprir um cronograma de execução da resolução;

– Incidência na Câmara Municipal, de 2008 a 2012, com a atuação de um jornalista da Rede Nossa São Paulo para acompanhar e divulgar o trabalho dos vereadores neste portal. A divulgação visava tornar a Câmara mais transparente e estimular a participação dos cidadãos e da sociedade civil nas decisões do Legislativo Municipal. O serviço se somou ao trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Acompanhamento da Câmara da Rede Nossa São Paulo;

– Divulgação do estudo sobre o orçamento da capital paulista de 2007, realizado pelo Grupo de Trabalho de Orçamento da Rede Nossa São Paulo. Ao mostra o orçamento de cada subprefeitura e a sua divisão per capita, o material ampliou o debate sobre a desigualdade da distribuição dos recursos da cidade;

– Lançamento do Mapa da Desigualdade de São Paulo, em junho de 2013, no evento “O combate à desigualdade e o novo Plano Diretor de São Paulo”, com o objetivo de contribuir para que o combate às desigualdades fosse contemplado no Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade;

– Promoção de debates pré-Fórum Nossa São Paulo, realizados em março e abril de 2008, com o objetivo de estimular a reflexão sobre temas relacionados à transparência da gestão pública e à qualidade de vida da população. O primeiro deles teve como tema “O Papel do Tribunal de Contas do Município no Controle das Contas Municipais”. Também estiveram em pauta “O papel das Subprefeituras na Democracia Participativa” e “Soluções Sustentáveis para a Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo”. A série foi encerrada com a discussão sobre “A saúde pública na Cidade de São Paulo”. Cerca de 200 pessoas participaram de cada um dos debates;

– Organização do “1º Fórum Nossa São Paulo – Propostas para uma Cidade Justa e Sustentável”, evento que recebeu 750 participantes, entre os dias 15 e 18 de maio de 2008. O objetivo foi estimular a formulação e a apresentação de propostas para os principais desafios sociais, econômicos, políticos, ambientais e urbanos de São Paulo. Desde fevereiro de 2008, cerca de 60 encontros livres foram realizados pela cidade, promovidos pelas organizações comunitárias, universidades e empresas. O ponto de partida foi o conjunto de indicadores que os vários grupos de trabalho da Rede sistematizaram e, a partir deles, a formulação de propostas para os bairros, as subprefeituras e a cidade. Mais de 900 propostas foram recebidas durante a trajetória. As sugestões para a cidade foram encaminhadas aos candidatos a prefeito;

– Promoção de encontros com candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal a fim de qualificar o debate eleitoral nas eleições municipais de 2008 e de obter o comprometimento dos candidatos com a melhoria do serviço público e da qualidade de vida na cidade. No primeiro e no segundo turno das eleições, foram entregues aos candidatos as dez propostas da Rede Nossa São Paulo para a gestão;

– Organização do “1º Encontro de Educação para uma Outra São Paulo”, pelo GT de Educação da Rede, no dia 30 de novembro de 2008. Com a participação de mais de 600 pessoas, membros de comunidades escolares das redes estadual e municipal, faculdades de educação e outras organizações da sociedade civil, o evento teve o intuito de pensar a educação que a população sonha e que precisa ser feito para concretizá-la;

– Realização do seminário “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”, em outubro de 2008, que se tornou um programa, a cargo do Instituto Ethos, para mobilizar cadeias de valor dos setores da pecuária, da madeira e da soja por meio de pactos setoriais para a preservação da floresta amazônica e seus povos. Além dos pactos empresariais, a Prefeitura de São Paulo também se comprometeu com a iniciativa, assinando um termo de compromisso para desenvolver políticas públicas que ajudem a construir uma Amazônia sustentável. Foram muitos os resultados, mas a Rede quer mais. Espera contar com a participação de toda a sociedade para reunir ideias e propor ações que possam contribuir para o desenvolvimento justo e sustentável da cidade em áreas essenciais como Educação, Meio Ambiente, Segurança, Lazer e Cultura, Trabalho, Transporte, Moradia, Saúde e Serviços.

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